Execução de dívidas de partidos políticos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Carvalho, Fabiano
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Execução (processo civil), Brasil. Partido político, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Fundo partidário, penhora, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22867

Ejemplares similares: Execução de dívidas de partidos políticos

Vista rápida
Partidos políticos.
Vista rápida
A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?
Vista rápida
Teoria geral dos partidos políticos
Vista rápida
Partidos políticos: situações
Vista rápida
Partidos politicos e sistemas eleitorais
Vista rápida
Partidos politicos e sistemas eleitorais
Vista rápida
Partidos e reforma política
Vista rápida
Partidos políticos na Constituição de 1988
Vista rápida
Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia.
Vista rápida
A imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos.
Vista rápida
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos.
Vista rápida
O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos
Vista rápida
A democracia interna dos partidos políticos como premissa da autenticidade democrática
Vista rápida
Partidos em demasia
Vista rápida
Sobre a legitimidade da tipificação do delito de financiamento ilegal de partidos políticos no contexto da regeneração democrática e do combate à corrupção.
Vista rápida
O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?
Vista rápida
Desvendando a atuação de partidos políticos nas ADPFs estruturais.
Vista rápida
Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
Vista rápida
A imunidade tributária dos partidos políticos : proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?
Vista rápida
Cassação do registro do partido comunista: irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral: inteligência do art. 120 da Constituição Federal
Vista rápida
A politização inviabilizadora da execução civil
Vista rápida
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
Vista rápida
A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.