Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Zilli, Marcos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Processo penal, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Prisão provisória, Brasil. Reforma penal, Brasil. Medida cautelar, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22945

Documents similaires: Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro

Aperçu
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011
Aperçu
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Aperçu
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Aperçu
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Aperçu
Medida (de segurança) cautelar : uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de processo penal.
Aperçu
A prisão temporária e seus aspectos controversos.
Aperçu
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Aperçu
Aplicabilidade das medidas cautelares e prisão preventiva: primeiras impressões (críticas) sobre a Lei n. 12.403/2011
Aperçu
Em busca da tutela cautelar penal : o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar.
Aperçu
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Aperçu
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Aperçu
Considerações sobre a prisão cautelar.
Aperçu
A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal
Aperçu
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Aperçu
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Aperçu
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas : arts. 319 e 320 do CPP.
Aperçu
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Aperçu
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Aperçu
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Aperçu
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Aperçu
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988
Aperçu
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Aperçu
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Aperçu
O processo penal cautelar.