Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23078 |
Similar Items: Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
- Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituição
- Possibilidade e limitação na conversão do agravo de instrumento em retido no processo civil brasileiro
- Breves notas sobre o controle das decisões monocráticas na instância recursal
- Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o Art. 212 do CPP
- Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
- Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade