O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Brunetta, Cíntia Menezes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Saúde mental, Brasil. Doente mental, Brasil. Tutela legal, Brasil. Doença mental, Brasil. Doença mental, história, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23142

Documents similaires: O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais

Aperçu
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Aperçu
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Aperçu
Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal.
Aperçu
Por uma sociedade sem manicômios : advento da Lei nº 10.216/2001.
Aperçu
As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Eficácia da sentença de interdição por alienação mental.
Aperçu
Editorial do Dossiê “Crime e Loucura” : estudos inter e transdisciplinares sobre os reflexos jurídico-penais da Lei Antimanicomial sobre as Medidas de Segurança.
Aperçu
Saúde mental no contexto do direito sanitário
Aperçu
Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica.
Aperçu
O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Aperçu
Intervalos de lucidez : subsídios para a teoria das incapacidades
Aperçu
A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas
Aperçu
Acesso ao direito e à justiça no contexto da saúde mental no Brasil.
Aperçu
A aplicabilidade da justiça restaurativa para casos envolvendo ofensores com doença mental.
Aperçu
O direito à saúde mental.
Aperçu
O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.
Aperçu
Atualidades sobre as medidas de segurança
Aperçu
A verdade oculta da loucura : a construção desse conceito e as conquistas trazidas pela reforma psiquiátrica no Brasil e no Pará.
Aperçu
Medida de segurança: caráter residual da internação
Aperçu
Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do art. 26 do CP.
Aperçu
Segurança psicossocial nas organizações : precaução ao adoecimento mental.
Aperçu
Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias apontamentos sobre as responsabilidades do sistema de justiça e do sistema de saúde = Compulsory psychiatric admission notes on the responsibility of the justice system and the health care system
Aperçu
A doença mental e o nexo de causalidade com o meio ambiente do trabalho.
Aperçu
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.