O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Tutela jurisdicional, Brasil. Execução (processo civil), Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil. Bem de família, jurisprudência, Brasil. Tutela jurisdicional, Espanha. Dogmática jurídica. Direito positivo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23184

Documents similaires: O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação

Aperçu
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Aperçu
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Aperçu
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
Aperçu
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
Aperçu
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Aperçu
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Aperçu
A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas.
Aperçu
Negociado sobre o legislado : critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídico.
Aperçu
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Aperçu
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Aperçu
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Aperçu
Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
Aperçu
O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
Aperçu
O modelo de tutela penal constitucional
Aperçu
O modelo de tutela penal constitucional
Aperçu
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Aperçu
Revistando temas fundamentais do direito penal
Aperçu
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Aperçu
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : o recurso à ponderação como técnica de solução das colisões e a constitucionalidade da regra do art. 139, IV, do CPC-2015.
Aperçu
Efetividade da tutela jurisdicional à luz da constitucionalização do Processo Civil
Aperçu
O 1º Jhering e a processualísta do século XIX
Aperçu
Garantia constitucional de acesso à tutela jurisdicional.
Aperçu
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Aperçu
El derecho fundamental a la tutela judicial efectiva como limite constitucional a las leyes singulares