A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23280 |
| _version_ | 1872069017776160768 |
|---|---|
| author | Brandão, João Pedro Pereira |
| author_browse | Brandão, João Pedro Pereira |
| author_facet | Brandão, João Pedro Pereira |
| author_sort | Brandão, João Pedro Pereira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:09:32Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23280 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:09:32Z |
| publishDate | 2009 |
| publishDateSort | 2009 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-232802024-05-27T22:04:34Z A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade Brandão, João Pedro Pereira Execução (processo penal), Brasil. Execução de sentença, pesquisa, Brasil,. Princípio da inocência, Brasil. Tribunal superior, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Pesquisa, Brasil. 2015-04-10T18:22:09Z 2015-04-10T18:22:09Z 2009-09 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 17, n. 80, p. 150-207, set./out. 2009. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23280 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Execução (processo penal), Brasil. Execução de sentença, pesquisa, Brasil,. Princípio da inocência, Brasil. Tribunal superior, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Pesquisa, Brasil. Brandão, João Pedro Pereira A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title | A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title_full | A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title_fullStr | A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title_full_unstemmed | A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title_short | A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| title_sort | execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade |
| topic | Execução (processo penal), Brasil. Execução de sentença, pesquisa, Brasil,. Princípio da inocência, Brasil. Tribunal superior, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Pesquisa, Brasil. |
| topic_facet | Execução (processo penal), Brasil. Execução de sentença, pesquisa, Brasil,. Princípio da inocência, Brasil. Tribunal superior, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Pesquisa, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23280 |
| work_keys_str_mv | AT brandaojoaopedropereira aexecucaoantecipadadapenanostribunaissuperioresbrasileirososlimitesdagarantiaconstitucionaldapresuncaodenaoculpabilidade AT brandaojoaopedropereira execucaoantecipadadapenanostribunaissuperioresbrasileirososlimitesdagarantiaconstitucionaldapresuncaodenaoculpabilidade |