Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23303 |
Registros relacionados: Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
- Súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
- A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
- Precedentes como fonte do direito no novo CPC : por uma visão argumentativa do discurso jurídico.
- A súmula vinculante como norma jurídica
- Súmula vinculante: solução ou retrocesso?
- Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos