Lei de anistia: um debate imprescindível

Bibliographic Details
Main Authors:	Tamasauskas, Igor Sant'Anna, Bottini, Pierpaolo Cruz
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2009
Subjects:	Anistia, Brasil. Crime político, Brasil. Anistia, debate, Brasil. Governo militar, Brasil, 1964-1985.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23320

Similar Items: Lei de anistia: um debate imprescindível

Quick Look
Lei de anistia: um debate imprescindível
Quick Look
A Comissão da Verdade e a tortura
Quick Look
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
Quick Look
Anistia desvirtuada
Quick Look
Anistia desvirtuada
Quick Look
Martírio de Herzog
Quick Look
Crime político : entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade
Quick Look
O processo de justiça transicional na administração pública brasileira.
Quick Look
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Quick Look
Reflexões e comparações sobre a justiça de transição no Brasil e na Argentina.
Quick Look
O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana
Quick Look
Os efeitos tributários da anistia política trazida pela Constituição de 1988 e a não incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias de anistiados políticos
Quick Look
Anistia de crimes tributários
Quick Look
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Quick Look
Os direitos humanos e as anistias.
Quick Look
O crime de ocultação de cadáver é permanente? o caso dos crimes ocorridos durante a ditadura militar.
Quick Look
Em defesa da liberdade e da justiça: os advogados de perseguidos políticos de São Paulo nos anos de 1970
Quick Look
Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Quick Look
Ação fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia
Quick Look
Reparação começa com a anistia
Quick Look
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 40.
Quick Look
A extensão do poder constituinte estadual no STF : a jurisprudência da Corte no período militar (1964-85).
Quick Look
Comissão da verdade e o direito à memória.