Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Vieira, Adriana Carvalho Pinto, Cornélio, Adriana Régia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Direito à informação, Brasil. Alimento dietético, embalagem, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23322

Ejemplares similares: Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor

Vista rápida
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Vista rápida
Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
Vista rápida
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados.
Vista rápida
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Proteção jurídica das embalagens.
Vista rápida
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Vista rápida
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Vista rápida
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Vista rápida
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Vista rápida
A defesa do consumidor no Brasil
Vista rápida
Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
Aspectos penais do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
Considerações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Vista rápida
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Vista rápida
Cuando el elemento extranjero se convierte en la excusa imperfecta (Dell Computer Corp. c. Union des consommateurs)
Vista rápida
Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Vista rápida
A Internet banda larga e seus provedores: imposição legal ou abusiva venda casada?
Vista rápida
Edy Maria Mussói: o adeus a uma das grandes damas da defesa do consumidor
Vista rápida
Interpretação doutrinária e jurisprudencial das regras contidas no art.101 do CDC
Vista rápida
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Vista rápida
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Vista rápida
A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidor