Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carvalho, André Castro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Finanças públicas, Brasil. Despesa pública, Brasil. Orçamento público, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23604

Documents similaires: Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil

Aperçu
Finanças públicas e orçamento na Constituição
Aperçu
Constituição e finanças públicas na contemporaneidade.
Aperçu
Segurança jurídica e elaboração do orçamento público
Aperçu
Segurança jurídica do orçamento público e sua alteração
Aperçu
Racionalidade na alocação dos recursos públicos e o princípio da coerência no sistema tributário brasileiro
Aperçu
As finanças públicas oitocentistas de Portugal e Brasil (1808-1826)
Aperçu
Declaração de recursos orçamentários como início do estágio de empenho da despesa pública à luz da legislação vigente
Aperçu
O Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
Finanças públicas: controle democrático
Aperçu
Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do Estado.
Aperçu
Licitação e rigor formal: a questão das comissões de licitação e o reflexo nas finanças públicas
Aperçu
A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas
Aperçu
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Aperçu
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Aperçu
Os riscos das Parcerias Público-Privadas (PPP) para as finanças públicas
Aperçu
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
Aperçu
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador: questões a respeito
Aperçu
A fiscalização pluralista e o controle democrático das finanças públicas : uma breve introdução à noção pós-moderna do controle das finanças do Estado.
Aperçu
Planejamento orçamentário e a efetivação dos direitos fundamentais.
Aperçu
Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos
Aperçu
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas.
Aperçu
O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Aperçu
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada