O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Almeida, Maurício Coutinho de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Tributação, aspectos jurídicos, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Carga tributária, Brasil. Reforma tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23606

Ejemplares similares: O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro

Vista rápida
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Vista rápida
Reflexões sobre a segurança jurídica na ambitude do Direito Tributário brasileiro
Vista rápida
Carga tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Vista rápida
O princípio da segurança jurídica no direito tributário.
Vista rápida
Evolução jurisprudencial no STF e reforma tributária : impactos na prestação de serviços.
Vista rápida
Planejamento tributário e empresarial : uma análise estrutural da reforma tributária.
Vista rápida
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Vista rápida
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
Vista rápida
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Vista rápida
A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais : um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Vista rápida
Onde estamos na curva de laffer? análise sobre a otimização da carga tributária brasileira.
Vista rápida
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária
Vista rápida
Necessidade de reforma tributária.
Vista rápida
Prodepe : incentivo fiscal do estado de Pernambuco como estímulo para o desenvolvimento econômico local.
Vista rápida
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Vista rápida
Planejamento tributário aplicado às empresas de construção civil.
Vista rápida
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Vista rápida
Reforma tributária e a carga burocrática
Vista rápida
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Vista rápida
Breves considerações a respeito do sistema constitucional tributário brasileiro
Vista rápida
Reforma essencial
Vista rápida
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Vista rápida
Ressurreição da CPMF