Cautelar pré-arbitral: comentários ao AgIn 990.09.370532-0

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Armelin, Donaldo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:	Arbitragem, São Paulo (Estado). Medida cautelar, São Paulo (Estado). Compromisso arbitral, São Paulo (Estado). Tutela jurisdicional, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23641

Registros relacionados: Cautelar pré-arbitral: comentários ao AgIn 990.09.370532-0

Visualização Rápida
Descabimento do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal Arbitral: comentários ao AgIn 990.10.284191-0
Visualização Rápida
A fixação de honorários de sucumbência em tutelas cautelares pré-arbitrais : uma análise de decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Qual o juízo competente para a minha ação?
Visualização Rápida
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Visualização Rápida
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
E se eu não sou candidato, posso?
Visualização Rápida
Ação civil pública : catadores de material reciclável.
Visualização Rápida
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law.
Visualização Rápida
A tortura e o Estado Democrático de Direito : o relatório da comissão especial da Lei 10.726, de 09.01.2001.
Visualização Rápida
Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
Visualização Rápida
ICMS : substituição tributária : simulação de venda : defesa em parecer.
Visualização Rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Justiça restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei
Visualização Rápida
A escolha da câmara de arbitragem pela administração pública.
Visualização Rápida
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.