Funções e limites da prisão processual

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fernandes, Antonio Scarance
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Processo penal, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Liberdade provisória, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23710

Documents similaires: Funções e limites da prisão processual

Aperçu
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Aperçu
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011
Aperçu
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Aperçu
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Aperçu
Prisão provisória : direito alemão e brasileiro.
Aperçu
A prisão temporária e seus aspectos controversos.
Aperçu
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Aperçu
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Aperçu
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Aperçu
A prisão ilegal e o relaxamento da prisão : as longas prisões provisórias.
Aperçu
Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventiva
Aperçu
La prisión preventiva en el Código procesal penal chileno Un intento de coherencia fallido?
Aperçu
Prisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP.
Aperçu
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Aperçu
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Aperçu
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Aperçu
A prisão para garantia da ordem pública e (des)ordem constitucional : reflexões sobre linguagem e alteridade.
Aperçu
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Aperçu
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Aperçu
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
Aperçu
Revogação da prisão preventiva.
Aperçu
A decretação da prisão preventiva em sede da ocorrência de condutas criminosas contra a ordem tributária
Aperçu
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Aperçu
Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva.