A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tiburcio, Carmen
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Foro de eleição, Brasil. Foro de eleição, jurisprudência, Brasil. Soberania (direito constitucional), Brasil. Competência internacional, Brasil. Competência territorial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23733

Documents similaires: A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro

Aperçu
Notas sobre foro de eleição.
Aperçu
Art. 88 - Competência internacional e cláusulas de eleição de foro: necessidade de quebra do critério right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no RESP 804.306 como regra fixa de hermenêutica
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : considerações sobre a Lei nº 14.879/2024.
Aperçu
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional.
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : Lei n. 14.879/2024 e processo do trabalho.
Aperçu
Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no novo Código de processo civil.
Aperçu
A Possivel desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão.
Aperçu
Lei de defesa do consumidor : foro do domicílio : faculdade de opção carecente de reflexões.
Aperçu
Nota técnica 8/2022 : incompetência territorial nas ações em que não há fator de ligação entre a causa e o foro local.
Aperçu
Cumprimento do contrato em território nacional e pagamentos efetuados no exterior: cláusula de eleição de foro: competência concorrente da justiça brasileira
Aperçu
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do cdc e o verbete n. 33 da súmula do stj.
Aperçu
Lei 14.879/2024 e alterações sobre a cláusula de eleição de foro no Código de processo civil.
Aperçu
Incompetência territorial declaração de ofício
Aperçu
A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes
Aperçu
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho
Aperçu
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Aperçu
Competência internacional para a ação anulatória de sentença arbitral e a eleição de foro no novo Código de processo civil.
Aperçu
Competência territorial.
Aperçu
Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional.
Aperçu
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Aperçu
Decisão reafirma nulidade de cláusulas de foro e arbitragem em contratos de adesão em ação regressiva de seguradora.
Aperçu
O artigo 43 do regulamento de 2021 da CCI (eleição de lei e foro para litígios contra a CCI) : breves reflexões sobre o seu âmbito de aplicação no Brasil.
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: considerações práticas