_version_ 1872058940549758976
author Castro, Élcio Pinheiro de
author_browse Castro, Élcio Pinheiro de
author_facet Castro, Élcio Pinheiro de
author_sort Castro, Élcio Pinheiro de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:52:14Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23742
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:52:14Z
publishDate 2004
publishDateSort 2004
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-237422024-05-24T16:44:12Z O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03 Castro, Élcio Pinheiro de Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF). Crédito tributário, cobrança, legislação, Brasil. Responsabilidade penal, natureza fiscal, Brasil. Débito fiscal, parcelamento, arrecadação, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. 2015-04-29T18:26:51Z 2015-04-29T18:26:51Z 2004-12 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 830, p. 448-450, dez. 2004. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23742 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF).
Crédito tributário, cobrança, legislação, Brasil.
Responsabilidade penal, natureza fiscal, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, arrecadação, Brasil.
Extinção da punibilidade, Brasil.
Castro, Élcio Pinheiro de
O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title_full O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title_fullStr O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title_full_unstemmed O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title_short O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
title_sort o direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
topic Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF).
Crédito tributário, cobrança, legislação, Brasil.
Responsabilidade penal, natureza fiscal, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, arrecadação, Brasil.
Extinção da punibilidade, Brasil.
topic_facet Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF).
Crédito tributário, cobrança, legislação, Brasil.
Responsabilidade penal, natureza fiscal, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, arrecadação, Brasil.
Extinção da punibilidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23742
work_keys_str_mv AT castroelciopinheirode odireitopenaleoslimitesdoparcelamentooupagamentosegundoanovaleino1068403