Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a interpretação do art. 5.º, XI, da CF
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23916 |
Similar Items: Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a interpretação do art. 5.º, XI, da CF
- As condições gerais de contratação no Código civil alemão.
- Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor : comparações entre Direito brasileiro e alemão.
- A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões.
- Assistência simples no direito alemão
- Assentimento de terceiro e negócio jurídico: análise comparativa entre os Direitos brasileiro e alemão
- A noção de jurisdição arbitral à luz da comparação com o direito alemão.