O contrato de consórcio e o Direito do Consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Malfatti, Alexandre David
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Consórcio, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Contrato, natureza jurídica, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23921

Ejemplares similares: O contrato de consórcio e o Direito do Consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Vista rápida
Consórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente : análise crítica da jurisprudência.
Vista rápida
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Vista rápida
Consórcio e os limites das penalidades ao consumidor desistente : análise crítica da jurisprudência.
Vista rápida
A defesa do consumidor no Brasil
Vista rápida
Considerações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
Aspectos penais do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
Vista rápida
Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Vista rápida
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Vista rápida
Cuando el elemento extranjero se convierte en la excusa imperfecta (Dell Computer Corp. c. Union des consommateurs)
Vista rápida
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Vista rápida
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Vista rápida
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Vista rápida
Edy Maria Mussói: o adeus a uma das grandes damas da defesa do consumidor
Vista rápida
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Vista rápida
A Internet banda larga e seus provedores: imposição legal ou abusiva venda casada?
Vista rápida
Interpretação doutrinária e jurisprudencial das regras contidas no art.101 do CDC
Vista rápida
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Vista rápida
A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidor
Vista rápida
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva. Código do consumidor
Vista rápida
Os fundos de investimento financeiro à luz do Código de Defesa do Consumidor: a proteção jurídica do investidor
Vista rápida
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Vista rápida
Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos