Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Noronha, Luana
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Solidariedade (direito tributário), Brasil. Contribuição social, Brasil. Tributo, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Elisão fiscal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23944

Registros relacionados: Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada

Visualização Rápida
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Visualização Rápida
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Visualização Rápida
Tributação e solidariedade no Estado brasileiro
Visualização Rápida
A importância do princípio da solidariedade no direito tributário brasileiro
Visualização Rápida
Benefícios fiscais: uma abordagem à luz da cidadania fiscal e da legitimação constitucional da extrafiscalidade
Visualização Rápida
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Visualização Rápida
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Visualização Rápida
O princípio da solidariedade e o dever fundamental de pagar tributos
Visualização Rápida
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Visualização Rápida
Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
Visualização Rápida
Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos
Visualização Rápida
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Visualização Rápida
Uma análise sobre a estrutura tributária brasileira e seu impacto no aumento da desigualdade social.
Visualização Rápida
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Visualização Rápida
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
Visualização Rápida
Limites ao planejamento tributário.
Visualização Rápida
A elisão fiscal como elemento ingerente à intervenção estatal no domínio econômico
Visualização Rápida
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Visualização Rápida
Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF
Visualização Rápida
Os sujeitos da obrigação tributária.
Visualização Rápida
Ilegalidade de autuações fiscais baseadas na atribuição de eficácia ex nunc a operações com eficácia ex tunc, quando aprovadas pelo Banco Central e supervisionadas pela CVM
Visualização Rápida
Tributação na indústria do petróleo.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade formal da Lei de custeio da seguridade social
Visualização Rápida
Bem comum, solidariedade e o sistema da seguridade social no Brasil