A sentença parcial

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ayoub, Luiz Roberto, Pellegrino, Antônio Pedro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Sentença civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Acesso à justiça, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23981

Documents similaires: A sentença parcial

Aperçu
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes de interposição do recurso ou da publicação da decisão
Aperçu
Os recursos destinados para tribunais superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
Aperçu
Qual a sorte do recurso que ataca decisão interlocutória após a prolação da sentença, sobretudo diante do novo conceito de sentença e da atual redação do artigo 522 do CPC?
Aperçu
Admissibilidade dos recursos de estrito direito
Aperçu
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Aperçu
Sentença parcial
Aperçu
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Aperçu
A sentença parcial de mérito e o processo civil moderno
Aperçu
A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo Civil
Aperçu
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Aperçu
O novo conceito de sentença visto pelos tribunais
Aperçu
Divergência entre o STF e o STJ no que tange à tempestividade dos recursos interpostos anteriormente à publicação do acórdão recorrido
Aperçu
Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso
Aperçu
Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade
Aperçu
Julgamento antecipado parcial do mérito.
Aperçu
Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil
Aperçu
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),
Aperçu
Devem ser admitidos embargos de divergência fundados em acórdãos paradigmas proferidos pela mesma turma?
Aperçu
A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).
Aperçu
Os efeitos dos recursos.
Aperçu
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Aperçu
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Aperçu
Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental.
Aperçu
Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental.