Ofensa à ordem pública nacional decorrente de ausência de assinatura de cláusula compromissória: comentários à SEC 978/STJ

Registros relacionados

• Cláusula compromissória: contrato não assinado: participação no procedimento arbitral: SEC 856 - STJ
  por: Braghetta, Adriana
  Publicado em: (2005)
• Cláusula compromissória inserida em contrato não-assinado pelas partes: validade, inexistência de exigência legal, comprovação do consentimento incondicional da parte requerida com o contratado, prática internacional
  por: Almeida, Edson Oliveira de
  Publicado em: (2006)
• Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
  por: Almeida, Edson Oliveira de
  Publicado em: (2006)
• Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
  por: Vieira, Maíra de Melo
  Publicado em: (2008)
• Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradição
  por: Magalhães, José Carlos de, et al.
  Publicado em: (2007)