O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Wambier, Teresa Arruda Alvim
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Ação judicial, natureza jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Interposição de recurso, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24060

Documents similaires: O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo

Aperçu
Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau
Aperçu
Concessão de efeito suspensivo em recurso especial
Aperçu
Lei nº 11.187, de 19.10.2005: Regime de retenção recursal: agravo de instrumento e agravo retido
Aperçu
Os efeitos dos recursos.
Aperçu
A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro.
Aperçu
O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância"
Aperçu
O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância"
Aperçu
O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância"
Aperçu
Agravo retido e Agravo de Instrumento: nova mini-reforma do Código de Processo Civil
Aperçu
Agravo de instrumento: alterações da Lei nº 10.352/01 e do novo Código Civil
Aperçu
Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e desenvolvimento da execução provisória
Aperçu
Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015.
Aperçu
O novo perfil do agravo.
Aperçu
Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STF.
Aperçu
A problemática do depósito recursal em agravo na esfera do TST
Aperçu
Situação curiosa em matéria de competência em Mandado de Segurança: ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
Aperçu
Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis
Aperçu
Duplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurança.
Aperçu
Agravo de instrumento: nova lei do agravo na justiça do trabalho agrava a inconstitucionalidade
Aperçu
Da eficácia e permanência, no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela
Aperçu
A Lei nº 10.352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos Recursos Cíveis.
Aperçu
Agravo de instrumento em autos eletrônicos : a possibilidade de interposição sem a intimação da decisão.
Aperçu
Decisão parcial de mérito.
Aperçu
Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade