O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24062 |
Registros relacionados: O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processo
- Teoria geral dos recursos : breve análise e atualização à luz do PL 8.046-2010
- Teoria geral dos recursos: breve análise e atualização à luz do PL 8.046/2010
- Sentença cível.
- Proibição da Reformatio In Pejus no Processo Civil brasileiro
- Considerações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as Leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema
- Observações sobre a "deserção" prevista no artigo 511 do CPC