_version_ 1872068186193526784
author Saraiva, João Batista Costa
author_browse Saraiva, João Batista Costa
author_facet Saraiva, João Batista Costa
author_sort Saraiva, João Batista Costa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:49:21Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24073
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:49:21Z
publishDate 2008
publishDateSort 2008
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-240732024-05-27T21:57:54Z Não à redução da idade penal Saraiva, João Batista Costa Maioridade, aspectos jurídicos, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Delinquência juvenil, Brasil. Menor, responsabilidade penal, Brasil. Idade (direito civil), responsabilidade penal, redução, Brasil. Impunidade, Brasil. 2015-04-30T20:15:26Z 2015-04-30T20:15:26Z 2008-03 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 16, n. 71, p. 50-69, mar./abr. 2008. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24073 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Maioridade, aspectos jurídicos, Brasil.
Responsabilidade penal, Brasil.
Delinquência juvenil, Brasil.
Menor, responsabilidade penal, Brasil.
Idade (direito civil), responsabilidade penal, redução, Brasil.
Impunidade, Brasil.
Saraiva, João Batista Costa
Não à redução da idade penal
title Não à redução da idade penal
title_full Não à redução da idade penal
title_fullStr Não à redução da idade penal
title_full_unstemmed Não à redução da idade penal
title_short Não à redução da idade penal
title_sort não à redução da idade penal
topic Maioridade, aspectos jurídicos, Brasil.
Responsabilidade penal, Brasil.
Delinquência juvenil, Brasil.
Menor, responsabilidade penal, Brasil.
Idade (direito civil), responsabilidade penal, redução, Brasil.
Impunidade, Brasil.
topic_facet Maioridade, aspectos jurídicos, Brasil.
Responsabilidade penal, Brasil.
Delinquência juvenil, Brasil.
Menor, responsabilidade penal, Brasil.
Idade (direito civil), responsabilidade penal, redução, Brasil.
Impunidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24073
work_keys_str_mv AT saraivajoaobatistacosta naoareducaodaidadepenal