Intervenção assistencial e competência do Processo Civil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Tiago Asfor Rocha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Assistência simples, Brasil. Assistência litisconsorcial, Brasil. Competência (processo civil), Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24096

Documents similaires: Intervenção assistencial e competência do Processo Civil

Aperçu
Assistência: interesse jurídico e contraditório
Aperçu
A assistência e a nova lei do mandado de segurança
Aperçu
Assistência e coisa julgada
Aperçu
Assistência e coisa julgada
Aperçu
Assistência e coisa julgada
Aperçu
A usucapião especial urbana - ação litisconsorcial ativa facultativa (exegese do art. 12, inciso I da lei n. 10.257/2001)
Aperçu
Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial.
Aperçu
Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo Novo Código de Processo Civil
Aperçu
Intervenção de terceiro negociada : possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil.
Aperçu
Juizados especiais cíveis : assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial : uma visão do problema.
Aperçu
Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.
Aperçu
Assistência simples no direito alemão
Aperçu
Assistência : finalidade e modalidades.
Aperçu
Substituição processual no processo civil individual e participação do substituído : entre a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio necessário.
Aperçu
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Aperçu
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Aperçu
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.
Aperçu
Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário
Aperçu
Revisão do conceito de interesse jurídico que autoriza a assistência simples: intervenção para colaborar com a criação de precedente judicial. Análise de recente decisão do STF
Aperçu
Revisão do conceito de interesse jurídico que autoriza a assistência simples: intervenção para colaborar com a criação de precedente judicial. Análise de recente decisão do STF
Aperçu
O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro.
Aperçu
Assistencia simples e denunciação da lide.
Aperçu
Assistência Simples e coisa julgada material: a "justiça da decisão" do artigo 55 do código de processo civil brasileiro
Aperçu
Breve perfil histórico da assistência.