Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Destefenni, Marcos, Campos, Gledson Marques de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Direito de retenção, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Benfeitoria, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Boa-fé, Brasil. Posse de boa-fé, Brasil. Obrigação de dar, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24132

Documents similaires: Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias

Aperçu
Embargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-fé.
Aperçu
Do comodato : questões polêmicas.
Aperçu
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Aperçu
O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC.
Aperçu
Indenização de benfeitorias : parecer no processo administrativo n. 34.173/68.
Aperçu
Momento processual para postular direito de retenção por benfeitorias nas ações executivas lato sensu.
Aperçu
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Aperçu
Breves notas sobre indenização por benfeitorias nas locações imobiliárias.
Aperçu
Os efeitos da posse em relação aos frutos e a responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa no Código Civil de 2002
Aperçu
Coisa julgada relativa?
Aperçu
Coisa julgada relativa?
Aperçu
Coisa julgada relativa?
Aperçu
Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processual
Aperçu
A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil
Aperçu
O sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo
Aperçu
Pressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de crédito.
Aperçu
Em embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer
Aperçu
Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória.
Aperçu
Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscais
Aperçu
Do regime da execução fiscal na pendência de recurso de apelação interposto em face de sentença que julga embargos do devedor: execução provisória ou definitiva?
Aperçu
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Aperçu
Estudos sobre a teoria da boa-fé objetiva
Aperçu
Boa-fé, abuso de direito e o Novo Código Civil brasileiro
Aperçu
Breves considerações sobre a culpa in Contrahendo em Jhering.