A política imigratória e a tributação dada ao estrangeiro no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pinheiro, Saint-Clair Simas
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Imigrante, impostos, Brasil. Política fiscal, Brasil. Estrangeiro, impostos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24178

Ejemplares similares: A política imigratória e a tributação dada ao estrangeiro no Brasil

Vista rápida
Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar dupla tributação
Vista rápida
Admissão e permanência de estrangeiros no território nacional e a política imigratória.
Vista rápida
Aspectos simples sobre residência permanente e temporária no Brasil e laços familiares
Vista rápida
Tributação na transferência de estrangeiros para o Brasil
Vista rápida
Vilém flusser entre o exílio e a poesia: sobre a fenomenologia do brasileiro e a ficção (jurídica).
Vista rápida
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España
Vista rápida
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España
Vista rápida
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España
Vista rápida
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso país nos mercados financeiro e de valores mobiliários
Vista rápida
A detenção administrativa dos estrangeiros irregulares na Itália e na União Europeia e o direito humano fundamental à liberdade privada e à ampla defesa
Vista rápida
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Vista rápida
Benefício fiscal de alíquota zero para o capital estrangeiro especulativo no Brasil
Vista rápida
A pós-cidadania e a pós-nacionalidade : poderia o não nacional imigrante ter direitos políticos no brasil?
Vista rápida
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Vista rápida
O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil.
Vista rápida
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil.
Vista rápida
Permanência e crimes estrangeiros na legislação brasileira
Vista rápida
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
Vista rápida
Novo regramento do capital estrangeiro
Vista rápida
Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro
Vista rápida
Investimentos estrangeiros e suas restrições no Brasil.
Vista rápida
Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17.
Vista rápida
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil
Vista rápida
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros