Os reflexos do tempo no Direito Processual Civil: (anotações sobre a qualidade temporal do processo civil brasileiro e europeu)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gajardoni, Fernando da Fonseca
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Administração da justiça, Brasil. Processo civil, Brasil. Tempo (direito), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Administração da justiça, Europa. Tutela jurisdicional, Europa. Processo civil, Europa. Direitos humanos (direito internacional público).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24182

Documents similaires: Os reflexos do tempo no Direito Processual Civil: (anotações sobre a qualidade temporal do processo civil brasileiro e europeu)

Aperçu
Libertà personale e procedimento penale nel diritto comparato : tutela del processo e tutela della persona in Europa
Aperçu
L'informazione difensiva nella cooperazione giudiziaria europea
Aperçu
Il giudice naturale: principio fondamentale a livello europeo
Aperçu
Giusto processo e retroattività di norme sostanziali nel dialogo tra le corti
Aperçu
Civil justice systems and civil procedures in conversion: main problems and fundamental reform movements in Europe: a comparative view
Aperçu
Oralidade e escritura no processo civil europeu
Aperçu
A "função social" do processo civil entre os séculos XX e XXI.
Aperçu
Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PERL) no início de uma segunda década.
Aperçu
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
Aperçu
O mandado de detenção europeu : a questão do ne bis in idem no espaço penal da União Europeia.
Aperçu
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aperçu
Los procesos colectivos en el proyecto ELI : UNIDROIT sobre principios del derecho procesal civil europeo.
Aperçu
Teoria geral do direito constitucional comum europeu
Aperçu
Cooperação judicial penal e Ministério Público Europeu
Aperçu
El poder-deber del juez de declarar de oficio la nulidad de las cláusulas abusivas en la contratación de consumo y las sentencias del Tribunal de Justicia Europeo : un comentario.
Aperçu
Os paradigmas da ação executiva na Europa
Aperçu
O Código civil, a influência do tempo sobre o direito e a responsabilidade civil pelo descumprimento do contrato : a polêmica em torno da duração do prazo prescricional.
Aperçu
O direito europeu do consumidor e a possibilidade de uma contrateoria do contrato
Aperçu
El derecho a un tribunal independiente e imparcial (art. 6.1 del Convenio Europeu de derechos humanos)
Aperçu
Valoración y estándar de la prueba en las reglas de proceso civil europeas ELI/ UNIDROIT.
Aperçu
Regime fiscal europeu em matéria de juros, cânones e outras rendas passivas
Aperçu
Collective arbitration in Europe : the European way might be the best way.
Aperçu
A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu : função social ou manutenção da atividade
Aperçu
Is there a European model for the governance by National Judicial Councils?