QR Code

Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil

Bibliographic Details
Main Author: Santiago, Marta Cristina Jesus
Format: Online
Language:Português
Published: Fórum 2014
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24337
_version_ 1872056951386406912
author Santiago, Marta Cristina Jesus
author_browse Santiago, Marta Cristina Jesus
author_facet Santiago, Marta Cristina Jesus
author_sort Santiago, Marta Cristina Jesus
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:01:33Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24337
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:01:33Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-243372024-03-02T15:45:17Z Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil Santiago, Marta Cristina Jesus Responsabilidade contratual, direito comparado, Brasil, Europa, Portugal. Contrato administrativo, anulação. Indenização. 2015-05-07T19:18:38Z 2015-05-07T19:18:38Z 2014-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, p. 185-208, out./dez. 2014. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24337 pt_BR application/pdf Fórum
spellingShingle Responsabilidade contratual, direito comparado, Brasil, Europa, Portugal.
Contrato administrativo, anulação.
Indenização.
Santiago, Marta Cristina Jesus
Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title_full Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title_fullStr Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title_full_unstemmed Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title_short Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
title_sort uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no direito público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no brasil
topic Responsabilidade contratual, direito comparado, Brasil, Europa, Portugal.
Contrato administrativo, anulação.
Indenização.
topic_facet Responsabilidade contratual, direito comparado, Brasil, Europa, Portugal.
Contrato administrativo, anulação.
Indenização.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24337
work_keys_str_mv AT santiagomartacristinajesus umaanalisecomparativadaresponsabilidadeprecontratualnodireitopublicoeuropeuportuguesebrasileiroanecessidadederesponsabilizacaoestatalporprejuizoscausadosaoslicitantesnobrasil