A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Abrantes, Guilherme de Mattos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Patente, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24402

Documents similaires: A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes

Aperçu
Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião.
Aperçu
Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
Aperçu
A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado.
Aperçu
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Aperçu
O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional.
Aperçu
Legitimidade ativa nas ações coletivas
Aperçu
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Aperçu
Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar
Aperçu
Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor.
Aperçu
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Aperçu
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Aperçu
Cartão de crédito: ações propostas contra as empresas titulares das marcas (bandeiras): ilegitimidade passiva
Aperçu
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Aperçu
A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade
Aperçu
A legitimidade passiva em ação ordinária de nulidade de sentença arbitral
Aperçu
A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular
Aperçu
Algumas considerações sobre as class actions norte-americanas (pequenos contrapontos com as ações coletivas brasileiras)
Aperçu
A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto.
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
O recorrente problema da legitimidade processual passiva em ações trabalhistas versando sobre servidores celetistas dos legislativos
Aperçu
A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar "mitos jurídicos".
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas