Direito Penal Tributário e a vitimologia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leiria, Antônio Celso Nogueira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Sistema tributário, Brasil. Vitimologia, Brasil. Sanção penal, Brasil. Direito penal tributário, Brasil. Bem jurídico, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24431

Ejemplares similares: Direito Penal Tributário e a vitimologia

Vista rápida
Vitimologia.
Vista rápida
Dark web e a vitimologia.
Vista rápida
A vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal.
Vista rápida
Vitimologia: estudos que reforçam a proteção dos diferentes
Vista rápida
Bem jurídico-penal tributário : análise crítica das concepções relativas ao objeto de tutela nos delitos tributários.
Vista rápida
Direito tributário e delitos penais.
Vista rápida
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias : um estudo de caso.
Vista rápida
Travestilidades e violência : perspectivas queer.
Vista rápida
O papel transformativo das corporações no processo penal : ideias sobre "compliance" e vitimização corporativa.
Vista rápida
O"direito penal do inimigo" e o "direito penal do homo sacer da baixada": exclusão e vitimação no campo penal brasileiro
Vista rápida
O tributo como sanção no direito tributário brasileiro
Vista rápida
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Vista rápida
A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
Vista rápida
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Vista rápida
Questões acerca da unidade sistêmica do ordenamento jurídico na aplicação de sanções penais e administrativas contra ilícitos tributários.
Vista rápida
"Efeito rebote" : o paradoxo preventivo-punitivo da proteção penal a novas vítimas em um Estado democrático de direito.
Vista rápida
Ativismo do ofendido no processo penal contemporâneo : amplitude participativa e efetividade da recomposição.
Vista rápida
Caos tributário
Vista rápida
As finalidades ocultas do sistema penal.
Vista rápida
Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
Vista rápida
Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
Vista rápida
Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos
Vista rápida
As origens ideológicas do direito penal do inimigo
Vista rápida
A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos : os excessos do pharmakon no direito penal da modernidade.