A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	David, Solange
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2009
Assuntos:	Arbitragem, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. Energia elétrica, comércio, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Compra e venda (direito comercial), Brasil. Sentença arbitral, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24515

Registros relacionados: A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil

Visualização Rápida
A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Visualização Rápida
A arbitragem na comercialização de energia elétrica
Visualização Rápida
Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica.
Visualização Rápida
Regulação do setor elétrico e custos de transação - a comercialização de energia elétrica no Brasil
Visualização Rápida
A energia elétrica e o consumidor
Visualização Rápida
As agências reguladoras e a captura: um ensaio sobre os desvios regulatórios na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Visualização Rápida
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Visualização Rápida
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Visualização Rápida
A regulação tarifária do setor elétrico e a autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica
Visualização Rápida
Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória
Visualização Rápida
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Visualização Rápida
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Visualização Rápida
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
Visualização Rápida
Direito universal ao serviço público de energia elétrica
Visualização Rápida
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
Visualização Rápida
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.
Visualização Rápida
Responsabilidade de concessionárias de serviço público de energia elétrica por danos decorrentes de descargas atmosféricas
Visualização Rápida
Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral
Visualização Rápida
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Visualização Rápida
O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
Visualização Rápida
Os aspectos do credenciamento em confronto com a Lei de Licitações nos procedimentos adotados na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Visualização Rápida
O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.
Visualização Rápida
Delegação do poder de sanção a associação privada com viés público: o caso da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Visualização Rápida
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.