Situação curiosa em matéria de competência em Mandado de Segurança: ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24544 |
Ejemplares similares: Situação curiosa em matéria de competência em Mandado de Segurança: ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
- Concessão de efeito suspensivo em recurso especial
- Recurso especial e recurso extraordinário: retenção, destrancamento, atribuição de efeito suspensivo, medidas cautelares
- Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau
- A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
- Breves considerações a respeito do processo executivo fiscal e o efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal
- Medida cautelar dirigida ao STJ, por cessionário fiduciante, para obtenção de efeito suspensivo à decisão prejudicial e de imediato impacto, em mandado de segurança de inicial indeferida, pendente solução do agravo interposto cessão fiduciária de crédito: não sujeição aos efeitos do processo de recuperação judicial do devedor: presença da situação excepcional e dos pressupostos próprios da cautelar