Inquérito policial e direito de defesa

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Paulo Thadeu Gomes da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Direito de defesa (processo penal), Brasil. Habeas corpus (processo penal), jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Inquérito policial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24552

Documents similaires: Inquérito policial e direito de defesa

Aperçu
A conservação do inquérito policial
Aperçu
Inquérito policial.
Aperçu
Direito à assistência de advogado no inquérito policial : breves considerações ao art. 5., n. 63, da c.f.
Aperçu
Juiz das garantias : o inquérito policial deve compor os autos do processo?
Aperçu
Principais instituições do processo penal brasileiro e elaboração legislativa do novo Código de processo penal : inquérito policial.
Aperçu
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Aperçu
Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial
Aperçu
Habeas corpus ou habeas omme
Aperçu
O inquérito policial no projeto de código de processo penal
Aperçu
O promotor de justiça para concordar com o pedido de dilação do prazo para conclusão do inquérito policial deve fundamentar sua manifestação, sob pena de expressa violação da lei.
Aperçu
O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
Aperçu
Não há possibilidade de assistência em inquérito policial.
Aperçu
Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)
Aperçu
O inquérito policial e sua (in)dispensabilidade frente à ação penal.
Aperçu
A necessária funcionalização do inquérito policial à luz do respeito aos direitos fundamentais do investigado.
Aperçu
O inquérito policial como garantia do investigado e a desnecessidade do juiz das garantias.
Aperçu
A importância do inquérito policial no sistema processual penal
Aperçu
Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil
Aperçu
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
Aperçu
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Aperçu
A concessão de Habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal : análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020.
Aperçu
A natureza cautelar da decisão de arquivamento do inquérito policial.
Aperçu
Dimensão jurídica moderna e evolutiva do inquérito policial.
Aperçu
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).