Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Brechbühler, Gustavo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil. Tributação, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24564

Documents similaires: Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena

Aperçu
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Aperçu
A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
Aperçu
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Aperçu
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Aperçu
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Aperçu
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo artigo 151, II, do Código tributário nacional.
Aperçu
As convenções internacionais de assistência em matéria tributária e o respeito aos direitos fundamentais dos contribuintes.
Aperçu
O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária.
Aperçu
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Aperçu
Refis como Transação
Aperçu
Glosa de créditos tributários em obrigação acessória
Aperçu
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Aperçu
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Aperçu
A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
Aperçu
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Aperçu
Disciplina jurídica da decadência e prescrição.
Aperçu
A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no Cadin
Aperçu
A revogação das isenções tributárias e a não-surpresa constitucional
Aperçu
Por um direito tributário justo, seguro e eficiente (parte II)
Aperçu
Por um Direito Tributário justo, seguro e eficiente (parte II)
Aperçu
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos.
Aperçu
Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"
Aperçu
Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e conseqüências práticas quanto à compensação tributária
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro