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Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2007
Materias:
Título executivo extrajudicial, Brasil.
Apelação (processo civil), Brasil.
Decisão interlocutória, Brasil.
Agravo de instrumento, Brasil.
Custas, Brasil.
Recurso (processo civil), Brasil.
Homologação de sentença, Brasil.
Transação, Brasil.
Multa, Brasil.
Obrigação, pagamento, Brasil.
Execução de sentença, Brasil.
Processo de execução, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24600
  • Existencias
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  • Ejemplares similares
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24600

Ejemplares similares

  • Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
    por: Alvim, Arruda
    Publicado: (2011)
  • Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença
    por: Santos, Welder Queiroz dos
    Publicado: (2011)
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    por: Oliveira, Bruno Silveira de
    Publicado: (2012)
  • Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
    por: Wambier, Luiz Rodrigues
    Publicado: (2004)
  • Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica : natureza e funções.
    por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
    Publicado: (2022)

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