Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cabral, Antonio do Passo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Processo civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. Processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Legitimidade, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24620

Documents similaires: Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal

Aperçu
Segurando o juiz contraditor pela impartialidade : de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes.
Aperçu
Você sabe o que é imparcialidade cognitiva no processo penal?
Aperçu
Há uma só decisão correta?
Aperçu
A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva.
Aperçu
Procedimento, processo, processo administrativo e sua conexão com a participação administrativa.
Aperçu
Por que tenho medo do STJ : uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa.
Aperçu
As medidas coercitivas atípicas no CPC/15 : perspectivas e limites na sua aplicação.
Aperçu
Juiz contraditor?
Aperçu
Imparcialidade como esforço.
Aperçu
O processo como superego social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdição
Aperçu
Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo
Aperçu
A aplicação do princípio da cooperação no processo penal.
Aperçu
Citação: teoria da aparência
Aperçu
Substituição processual e "custo Brasil"
Aperçu
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Aperçu
Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação.
Aperçu
Quando o bom é o melhor amigo do ótimo : a autonomia do direito perante a economia e a política da concorrência.
Aperçu
Sistemas processuais penais
Aperçu
Poderes do juiz e princípio da imparcialidade.
Aperçu
Justiça invisível e/ou verdade visível: relações entre lógica e história
Aperçu
Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária
Aperçu
Por que a prova de ofício contraria o devido processo legal? : reflexões na perspectiva do garantismo processual.
Aperçu
Manifesto em defesa das liberdades de convicção e julgamento
Aperçu
Incoerência de princípio e desproporcionalidade : a incompatibilidade entre o entendimento do STF que autoriza a prisão em decorrência de decisão de segunda instância e o entendimento do STJ que proíbe o levantamento de valores antes do trânsito em julgado de ação fiscal.