Qual o juízo competente para a minha ação?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rodrigues Netto, Nelson
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Jurisdição, competência, São Paulo ( Estado). Organização judiciária, São Paulo ( Estado). Foro, São Paulo ( Estado). Magistratura, São Paulo ( Estado). Juízo, São Paulo ( Estado). Processo civil, São Paulo ( Estado). Administração da justiça, São Paulo ( Estado). Falência, São Paulo ( Estado). Recuperação de empresa, São Paulo ( Estado).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24796

Documents similaires: Qual o juízo competente para a minha ação?

Aperçu
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Aperçu
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Aperçu
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Aperçu
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Aperçu
Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
Aperçu
Ação civil pública : catadores de material reciclável.
Aperçu
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Aperçu
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Aperçu
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Aperçu
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Aperçu
E se eu não sou candidato, posso?
Aperçu
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law.
Aperçu
Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnaçãoes a editais de licitação
Aperçu
Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
Aperçu
A escolha da câmara de arbitragem pela administração pública.
Aperçu
ICMS : substituição tributária : simulação de venda : defesa em parecer.
Aperçu
Ação rescisória : documento novo que comprova a ausência de ilegalidade : decisão do tribunal de contas executada judicialmente.
Aperçu
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Aperçu
Justiça restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei
Aperçu
Descabimento do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal Arbitral: comentários ao AgIn 990.10.284191-0
Aperçu
A fixação de honorários de sucumbência em tutelas cautelares pré-arbitrais : uma análise de decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
Livros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico: a correição virtual