O protocolo de cooperação entre o CNJ e a Fiesp

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Gracie, Ellen, Skaf, Paulo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2007
Assuntos:	Conciliação (processo civil), São Paulo (Estado). Administração da justiça, Brasil. Sistema penitenciário, São Paulo (Estado). Poder judiciário, São Paulo (Estado).
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24797

Registros relacionados: O protocolo de cooperação entre o CNJ e a Fiesp

Visualização Rápida
Pronunciamento de abertura do seminário: o papel da mediação para o crescimento do Brasil, promovido pela Câmara da Fiesp
Visualização Rápida
Contribuições e desafios da psicologia nos procedimentos de execução penal : um estudo qualitativo com profissionais da região central do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Qual o juízo competente para a minha ação?
Visualização Rápida
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law.
Visualização Rápida
Informalização da justiça e pluralismo jurídico: o caso dos centros de integração da cidadania - SP
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Visualização Rápida
Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
Visualização Rápida
A escolha da câmara de arbitragem pela administração pública.
Visualização Rápida
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Visualização Rápida
A articulação entre os municípios e as agências de fomento estaduais para o desenvolvimento econômico local : uma análise à luz da relação entre os municípios paulistas e a agência de fomento do estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Visualização Rápida
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
E se eu não sou candidato, posso?
Visualização Rápida
Ação civil pública : catadores de material reciclável.
Visualização Rápida
Kollemata e o protocolo registral: o nome e a coisa
Visualização Rápida
A experiência do Estado de São Paulo com o protesto das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança e de diminuição de litígios
Visualização Rápida
O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo : uma abordagem a partir da experiência do Estado de São Paulo.