Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001

Ejemplares similares

• Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001
  por: Giannetti, Leonardo Varella
  Publicado: (2011)
• Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC 70/1991 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MedProv 1.858/1999 e 2.158-33/2001
  por: Carvalho, Luiz Gustavo Santana de
  Publicado: (2011)
• A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003
  por: Diniz, Guilherme Soares
  Publicado: (2009)
• Fatos geradores do IRPJ: comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP nº 2.158-35/2001
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado: (2005)
• A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
  por: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
  Publicado: (2008)