A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25053 |
| _version_ | 1872062977105985536 |
|---|---|
| author | Oliveira, Gustavo G. de |
| author_browse | Oliveira, Gustavo G. de |
| author_facet | Oliveira, Gustavo G. de |
| author_sort | Oliveira, Gustavo G. de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:33:13Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25053 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:33:13Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-250532024-05-19T21:12:50Z A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. Oliveira, Gustavo G. de Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição social, Brasil. Crédito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. 2015-05-15T17:11:22Z 2015-05-15T17:11:22Z 2007-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 15, n. 76, p. 97-113, set./out. 2007. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25053 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição social, Brasil. Crédito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Oliveira, Gustavo G. de A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title_full | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title_fullStr | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title_full_unstemmed | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title_short | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| title_sort | não-cumulatividade do pis e da cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades. |
| topic | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição social, Brasil. Crédito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. |
| topic_facet | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição social, Brasil. Crédito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25053 |
| work_keys_str_mv | AT oliveiragustavogde anaocumulatividadedopisedacofinssuaaplicacaoasempresascomerciaiseoconceitodeinsumovicioseinconstitucionalidades AT oliveiragustavogde naocumulatividadedopisedacofinssuaaplicacaoasempresascomerciaiseoconceitodeinsumovicioseinconstitucionalidades |