O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Imposto de renda, Brasil. Imposto de renda, fato gerador, Brasil. Fato gerador, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Imposto na fonte, Brasil. Transferência de capital, impostos, Brasil. Investimento estrangeiro, impostos, Brasil. Remessa de lucros.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25107

Ejemplares similares: O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior

Vista rápida
Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
Vista rápida
O fato gerador do imposto de renda das pessoas juridicas
Vista rápida
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Vista rápida
A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
Vista rápida
O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
Vista rápida
O fato gerador do IPI nas operações de comercialização, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira.
Vista rápida
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Vista rápida
Fatos geradores do IRPJ: comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP nº 2.158-35/2001
Vista rápida
O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional: ilegalidade de pretendida incidência do imposto de renda sem ocorrência de acréscimo
Vista rápida
A indenização por dano moral e o imposto de renda.
Vista rápida
A compensação de prejuizos face ao imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
Vista rápida
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Vista rápida
Breves considerações sobre a renda
Vista rápida
O poder público e o tratamento jurídico de juros em atrasos para efeitos da incidência do imposto de renda
Vista rápida
Os importantes conceitos de pagamento, crédito, remessa, entrega e emprego da renda (a propósito do Imposto de Renda na fonte e de lucros de controladas e coligadas no exterior)
Vista rápida
O fato gerador e o local da cobrança do ISS
Vista rápida
Análise crítica do julgamento da repercussão geral no RE 582.525-6: a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1. da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda
Vista rápida
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores.
Vista rápida
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Vista rápida
O local do fato na hipótese de incidência do imposto sobre serviços e sua conexão com a ordem jurídica municipal: entre a lei e a jurisprudência
Vista rápida
Imposto sobre serviços
Vista rápida
O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para a decadência do ITCM.
Vista rápida
O ISSQN nas relações de prestação de serviços a terceiros
Vista rápida
ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência