O contrato de consumo: e os princípios informadores no novo Código Civil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Daniela Moura
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:	Contrato, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Direito à informação, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25161

Registros relacionados: O contrato de consumo: e os princípios informadores no novo Código Civil

Visualização Rápida
Dúvidas frequentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos: uma análise da autonomia da vontade e da teoria geral dos contratos.
Visualização Rápida
Cláusula de sandbagging : autonomia da vontade ou “carta na manga” contratual?
Visualização Rápida
A codificação da responsabilidade pré-contratual : notas sobre a sua regulação no anteprojeto de lei do novo Código mercantil espanhol.
Visualização Rápida
Contratação na sociedade massificada.
Visualização Rápida
A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional
Visualização Rápida
Contratação na sociedade massificada.
Visualização Rápida
Princípios gerais dos contratos.
Visualização Rápida
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Visualização Rápida
The Brazilian contract procedure : an assessment of a new judicial order.
Visualização Rápida
Contrato de adesão
Visualização Rápida
O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor
Visualização Rápida
Cláusulas contratuais abusivas : a solução sueca para um problema de consumo.
Visualização Rápida
Arbitragem nas relações de consumo: uma proposta concreta
Visualização Rápida
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Visualização Rápida
Convenções processuais nos contratos bancários.
Visualização Rápida
Princípios informadores da Lei de acesso à informação
Visualização Rápida
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Visualização Rápida
Contratação na sociedade massificada.
Visualização Rápida
Contratos : princípios gerais : tendências do direito contratual contemporâneo : abrandamento dos princípios tradicionais : intervenção estatal crescente : impacto do Código de defesa do consumidor.
Visualização Rápida
A "autonomia" no direito privado
Visualização Rápida
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Visualização Rápida
A cláusula forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo.
Visualização Rápida
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Visualização Rápida
Liberdade contratual e o princípio da boa-fé