Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • A prestação do serviço público...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

A prestação do serviço público essencial de fornecimento de água tratada e os direitos constitucionais e do consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Reginato, Osvaldo Anselmo
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2008
Assuntos:
Prestação de serviços, Brasil.
Serviço público, interrupção, aspectos constitucionais, Brasil.
Tratamento da água, Brasil.
Consumidor, Brasil.
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25244
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25244

Registros relacionados

  • A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
    por: Azevedo, Fernando Costa de
    Publicado em: (2007)
  • Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR: a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
    por: Capellari, Adalberto, et al.
    Publicado em: (2015)
  • Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão.
    por: Furlan, Valéria
    Publicado em: (2017)
  • A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
    por: Sousa Junior, Paulo Roberto de, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Energia elétrica: a possibilidade de corte do fornecimento por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudência
    por: Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
    Publicado em: (2010)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0