Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25256 |
Registros relacionados: Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
- Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional.
- Cláusula compromissória.
- Parecer: conflito cláusula compromissória
- Força vinculante da cláusula compromissória
- Cláusula compromissória em contrato internacional : interpretação, validade, alcance objetivo e subjetivo.
- Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória.