Ação de declaração de nulidade de cláusula contratual. Cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato. Uma extinção do processo sem julgamento do mérito.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza Junior, Lauro da Gama e
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Arbitragem, Brasil. Foro de eleição, Brasil. Extinção do processo, Brasil. Imóvel, compra e venda, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25351

Documents similaires: Ação de declaração de nulidade de cláusula contratual. Cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato. Uma extinção do processo sem julgamento do mérito.

Aperçu
Notas sobre foro de eleição.
Aperçu
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional.
Aperçu
A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
Aperçu
A Possivel desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão.
Aperçu
Lei 14.879/2024 e alterações sobre a cláusula de eleição de foro no Código de processo civil.
Aperçu
Decisão reafirma nulidade de cláusulas de foro e arbitragem em contratos de adesão em ação regressiva de seguradora.
Aperçu
Art. 88 - Competência internacional e cláusulas de eleição de foro: necessidade de quebra do critério right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no RESP 804.306 como regra fixa de hermenêutica
Aperçu
A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : considerações sobre a Lei nº 14.879/2024.
Aperçu
Foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório : Lei n. 14.879/2024 e processo do trabalho.
Aperçu
Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no novo Código de processo civil.
Aperçu
Cumprimento do contrato em território nacional e pagamentos efetuados no exterior: cláusula de eleição de foro: competência concorrente da justiça brasileira
Aperçu
Competência internacional para a ação anulatória de sentença arbitral e a eleição de foro no novo Código de processo civil.
Aperçu
Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional.
Aperçu
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Aperçu
Lei de defesa do consumidor : foro do domicílio : faculdade de opção carecente de reflexões.
Aperçu
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do cdc e o verbete n. 33 da súmula do stj.
Aperçu
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Aperçu
Incompetência territorial declaração de ofício
Aperçu
O artigo 43 do regulamento de 2021 da CCI (eleição de lei e foro para litígios contra a CCI) : breves reflexões sobre o seu âmbito de aplicação no Brasil.
Aperçu
Nota técnica 8/2022 : incompetência territorial nas ações em que não há fator de ligação entre a causa e o foro local.
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: considerações práticas
Aperçu
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas
Aperçu
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho