Arbitragem e agências reguladoras

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moraes, Luiza Rangel de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Arbitragem, legislação, Brasil. Cláusula compromissória, legislação, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Terceiros, Brasil. Serviços públicos, poderes e atribuições, regulação, legislação, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25446

Ejemplares similares: Arbitragem e agências reguladoras

Vista rápida
O poder normativo das agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
Vista rápida
Hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra decisões de agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras e as suas características.
Vista rápida
O marco regulatório dos serviços públicos
Vista rápida
O marco regulatório dos serviços públicos.
Vista rápida
A evolução do estado regulador no Brasil: desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização
Vista rápida
Las nociones contemporáneas del servicio público y su regulación por las agencias
Vista rápida
Procedimento e função regulatória de serviços públicos no Estado Pós-Social
Vista rápida
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Vista rápida
Como regular agências reguladoras?
Vista rápida
Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
Vista rápida
Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Vista rápida
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras : principais aspectos e inovações.
Vista rápida
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Vista rápida
Agências, expertise e profissionalismo: o paradigma da técnica na administração pública
Vista rápida
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Vista rápida
Agências reguladodoras
Vista rápida
Arbitragem e regulação
Vista rápida
As agências reguladoras de serviço público devem ser extintas?
Vista rápida
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Vista rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Vista rápida
Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
Vista rápida
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações