Discurso de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25543 |
Similar Items: Discurso de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Mulheres infames : criminalização e aprisionamento feminino em Santa Catarina (1950-1979).
- A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
- A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina.
- Programa pró-emprego: incentivo Fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios e à guerra fiscal