O novo sistema legal das micro e pequenas empresas: primeiras impressões

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Sistema integrado de impostos das microempresas (Simples). Microempresa, impostos, Brasil. Pequena empresa, impostos, Brasil. Tributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25714

Documents similaires: O novo sistema legal das micro e pequenas empresas: primeiras impressões

Aperçu
Supersimples: o primeiro dos três Supers do governo
Aperçu
Simples: redução da carga tributária ou falácia?
Aperçu
Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.
Aperçu
Simples nacional: um estudo de viabilidade
Aperçu
Desafios da democracia fiscal : o tratamento diferenciado aos pequenos e a experiência do Simples Brasil.
Aperçu
A ilegal exclusão dos débitos relativos ao Simples Nacional implementada pela portaria conjunta nº 06
Aperçu
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Aperçu
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Aperçu
O Simples e o princípio da isonomia
Aperçu
Licitações exclusivas para micro e pequenas empresas : possibilidade.
Aperçu
Contratação diferenciada de micro e pequena empresa.
Aperçu
O microssistema tributário das micro e pequenas empresas e os reflexos da Emenda constitucional nº 87, de 2015.
Aperçu
Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas.
Aperçu
Lei das micro e pequenas empresas e seu impacto nas licitações públicas
Aperçu
A conciliação e a mediação para solucionar conflitos nas micro e pequenas empresas.
Aperçu
O Simples Nacional como incentivo fiscal e a necessária desoneração da carga tributária
Aperçu
A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (simples nacional).
Aperçu
Recuperação judicial de pequenas empresas
Aperçu
Por um simples trabalhista para as micro e pequenas empresas: por uma mudança de mentalidade
Aperçu
Microempreendedor individual
Aperçu
Microempresa e empresa de pequeno porte como demandantes nos juizados especiais.
Aperçu
Retenção da contribuição previdenciária de 11% na cessão de mão-de-obra por empresas do simples
Aperçu
Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas.
Aperçu
Regularização fiscal tardia de microempresas e empresas de pequeno porte no pregão eletrônico.