QR Code

Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual

Bibliographic Details
Main Author: Borim, Luiz Gonzaga
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2006
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25752
_version_ 1872069574695845888
author Borim, Luiz Gonzaga
author_browse Borim, Luiz Gonzaga
author_facet Borim, Luiz Gonzaga
author_sort Borim, Luiz Gonzaga
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:23:33Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25752
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:23:33Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-257522024-05-21T04:10:30Z Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual Borim, Luiz Gonzaga Café, impostos, Brasil. Café, legislação, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Café, história, Brasil. Política cafeeira, Brasil. 2015-05-28T20:45:27Z 2015-05-28T20:45:27Z 2006-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 68, p. 270-275, maio/jun. 2006. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25752 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Café, impostos, Brasil.
Café, legislação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Café, história, Brasil.
Política cafeeira, Brasil.
Borim, Luiz Gonzaga
Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title_full Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title_fullStr Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title_full_unstemmed Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title_short Quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
title_sort quota de contribuição do café: inconstitucionalidade, a compensação administrativa, a cessão do crédito e sucessão processual
topic Café, impostos, Brasil.
Café, legislação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Café, história, Brasil.
Política cafeeira, Brasil.
topic_facet Café, impostos, Brasil.
Café, legislação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Café, história, Brasil.
Política cafeeira, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25752
work_keys_str_mv AT borimluizgonzaga quotadecontribuicaodocafeinconstitucionalidadeacompensacaoadministrativaacessaodocreditoesucessaoprocessual