O contrato preliminar e o Código Civil de 2002
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25785 |
Registros relacionados: O contrato preliminar e o Código Civil de 2002
- Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
- Tutelas para efetivação da promessa de compra e venda de bem imóvel.
- Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
- A questão do registro do compromisso de compra e venda.
- Da negociação preliminar à não contratação: a necessidade de proteção de legítimas expectativas.
- Compromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídica